ABRAS - 17/07/2019
Este ano as discussões estão voltadas para a Reforma da Previdência, Trabalho Mediado por Aplicativos, Negligência e Descaso com a Saúde e Segurança do Trabalhador, Impasses na Saúde, Diversidade e Educação, aprofundando a análise da crise que vivemos no mundo do trabalho
O Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho – de 26 a 30 de agosto, em São Paulo -, terá como tema central este ano os ataques e tentativas de destruição de direitos sociais que ocorrem nos últimos anos de forma intensa e indiscriminada em vários países da América Latina, e de forma particular e incessante no Brasil. O evento acontece desde 2012 e busca reunir pessoas, compartilhar conhecimento e construir laços entre grupos que atuam no mundo do trabalho.
No primeiro dia, será discutido o instigante tema sobre “O mundo do trabalho e caminhos de luta pelo Direito: existem?”, com Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP e desembargador da Justiça do Trabalho, Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, Maximiliano Nagl Garcez, presidente da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais, entre outros ainda não confirmados.
O programa prevê um dia inteiro, o dia 27, dedicado ao projeto de destruição da Seguridade Social, em discussão no Congresso Nacional. De manhã, a mesa “Seguridade Social e Saúde: saúde é direito e todos e dever do Estado. Interesses conflitantes”, terá a participação de três grandes nomes da Saúde Pública no Brasil: Ligia Bahia, Professora da Faculdade de Medicina e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o ex-ministro da saúde Alexandre Padilha, atualmente deputado federal, e Gastão Wagner, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, que também ocupou o cargo de Secretário Executivo do Ministério da Saúde, que debaterão nós críticos sob a coordenação de Silvio Caccia Bava, editor do Le Monde Diplomatique.
À tarde os economistas Eduardo Moreira, ex-banqueiro de investimentos, Paulo Kliass, especialista em políticas públicas e gestão governamental, e Carlos Gabas, servidor de carreira e ex-ministro da Previdência Social, analisam as propostas em discussão no Congresso Nacional, na mesa “Seguridade Social e Previdência Social: a reforma do governo não combate privilégios e sacrifica quase 100% da população brasileira”, com mediação de Glauco Faria, âncora do Jornal Brasil Atual.
As discussões se ampliam no dia 28, e abordam as consequências para a população da proposta neoliberal na mesa “Crimes ampliados: Samarco e Vale, expressões dramáticas recentes da ganância do capital e da falácia da gestão como solução”, pela manhã, com a participação da advogada Tchenna Maso, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB); e do engenheiro Mario Parreiras de Faria, auditor fiscal do trabalho que participou das investigações de 4 rompimentos de barragens no Brasil.
À tarde, o cineasta Carlos Juliano Barros, o Caju, autor do documentário GIG – Uberização do Trabalho, exibido na 8ª Mostra de Cinema Ecofalante 2019; Luci Praun, professora da Universidade Federal do ABC (Ufabc) que pesquisa a reestruturação produtiva provocada pela automação e o adoecimento de trabalhadores; Ricardo Antunes, professor da Unicamp e Rodrigo Carelli, procurador do trabalho e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, abordam as relações no trabalho gerenciado por aplicativos numa roda de conversa sobre o tema “Uberização no mundo do trabalho : repercussões na vida das pessoas”. A mediação será do jornalista Piero Locatelli.
No dia seguinte começa com o tema “Saúde do Trabalhador: expressão do conflito capital versus trabalho”, com o médico especialista em saúde do trabalhador, Francisco Lacaz , Gilberto Almazan, dirigente sindical e Mirian Pedrollo Silvestre, médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campinas. Os três contarão com a mediação do jornalista Renato Rovai, jornalista, diretor de redação da Revista Fórum e responsável pelo Blog do Rovai.
Os movimentos sociais entram na pauta à tarde, a partir das 13h30, na mesa “A humanidade policromática assim como ela é: quando as águas se encontram”. Os convidados representam um amplo espectro social: a ativista feminista e de direitos humanos Amelinha Teles, com militância política histórica entre os grupos guerrilheiros nos anos de 1970; o coordenador do Centro de Referência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Cleyton Abreu; o ator, sociólogo e professor de inglês Guilherme Terreri Pereira, criador da youtuber Rita von Hunty; a professora aposentada da UFRJ, Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, militante dos direitos de Pessoas com Deficiência (PCD) e o pastor Ariovaldo Ramos, um dos fundadores e coordenador da Frente Evangélica pelo Estado de Direito. Mediando as discussões, o jornalista Antonio Junião, jornalista e cartunista da Ponte Jornalismo.
A necessária visibilidade dos acidentes, doenças e sofrimentos decorrentes do trabalho continua na pauta do Congresso, este ano a partir de três apresentações na mesa “Acidentes, doenças e sofrimento no trabalho: visibilidade social. Experiências de Campinas e São Bernardo do Campo”, no dia 30. Uma delas será feita pelo procurador Mário Antônio Gomes, da campanha “A Dor Pode Te Marcar”, iniciativa da Procuradoria da 15ª Região do MPT-Campinas, com o apoio da Prefeitura Municipal de Campinas e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador. O objetivo da campanha é chamar atenção para a saúde física e mental do trabalhador, destacando a existência de doenças motoras e transtornos mentais causados por atividades de trabalho que podem acarretar marcas permanentes na vida do trabalhador. Entre outras ações, foi instalado o primeiro “Acidentômetro do Trabalho” do país, que mostra, em tempo real, os principais dados sobre acidentes e doenças do trabalho.
A outra apresentação será feita por Eliana Pintor, mestre em Psicologia da Saúde, ex-coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Bernardo do Campo e Interlocutora de Saúde do Trabalhador no ABC paulista pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Ela contará em detalhes a experiência desenvolvida no município de São Bernardo do Campo, com o objetivo de dar visibilidade à violência cotidiana dos ambientes de trabalho que se traduzem em acidentes, doenças, maus tratos de toda ordem pela Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Trabalho, formada por vários sindicatos, Pastoral Operária, o Programa Cidade de Paz e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Bernardo do Campo.
A magistrada Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, participa da mesa, com a apresentação das ações e atividades ligadas ao Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do qual é coordenadora e que, desde 2012 se estruturou nacionalmente, com a participação de gestores nacionais, regionais e interinstitucionais. De origem simples, Delaíde trabalhou como doméstica e vendedora de tratores para pagar a faculdade e depois de formada, voltou-se para a advocacia trabalhista e se dedicou a intensa militância nos movimentos sociais. Como magistrada, levou essa experiência para o Tribunal Superior do Trabalho, cargo que ocupa desde março de 2011 por indicação da OAB e nomeação da ex-presidente Dilma Rousseff.
O evento inclui a busca por caminhos de luta pela garantia dos direitos, raízes da negligência e do descaso com a vida, a segurança e a saúde de quem produz as riquezas, a necessidade do resgate da educação e da cidadania, e ainda um debate sobre a diversidade inerente à humanidade. Outros nomes serão confirmados nos próximos dias.
O Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde acontece desde 2012 como uma resposta às dificuldades de mobilização e intercâmbio - de ideias e forças - dos vários grupos envolvidos no mundo do trabalho no Brasil e nos demais países da América Latina. Voltado para a compreensão das transformações nas relações de trabalho em virtude de mudanças tecnológicas que alteram a organização e a gestão do trabalho, procura discutir e propor avanços no aprimoramento de políticas públicas de proteção de direitos sociais e humanos, dentre os quais o direito ao trabalho digno, ao meio ambiente e à saúde.
SERVIÇO: 6º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho Promoção: Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS), Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde (DIESAT), Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP Data: 26 a 30 de agosto de 2019 Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da SP - Largo São Francisco, 95, Centro. São Paulo/SP Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwr9TQWhto551-6k9DHfnmNoGpF7RGn3IeRMNpCSdvh-Nt7Q/viewform
Mais informações: https://congressointertrab.wixsite.com/congresso
Assessoria de Imprensa: Lilian Primi. Fone: 11 99231-5585
Fonte: Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde
Cláudio Cassola é especialista em segurança e saúde do trabalho e diretor técnico da MAIS SEGURANÇA - segurança do trabalho
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